Artigos / Aulas

Compartilho, neste espaço, artigos de minha autoria, algumas aulas ministradas e outros conteúdos de interesse acadêmico

ARTIGOS PUBLICADOS

Novos paradigmas da responsabilidade civil e administrativa dos notários e registradores de imóveis (2016)
Texto publicado no site iRegistradores, vinculado à Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISPR. O texto trata de relevante alteração na responsabilidade civil e administrativa de notários e tabeliães em vista da Lei 13.286/2016, que alterou o Artigo 22 da Lei dos Cartórios (8.395/94).

Idade de corte e acesso ao ensino básico e fundamental: INCONSTITUCIONALIDADE (2012)
Texto publicado na Revista de Seção Judiciária do Rio de Janeiro, tratando da inconstitucionalidade e ilegalidade da "data corte" pela qual crianças nascidas em um mesmo ano são diferenciadas quanto à aceitação de suas matrículas em razão de terem nasciso antes ou depois da data-corte estabelecida em cada região.

Mercado e concorrência: abuso do poder econômico e concorrência desleal (2010)
Texto publicado na Revista de Seção Judiciária do Rio de Janeiro, tratando das diferenças conceituais, legais e práticas (inclusive com cotejamento de jurisprudência) sobre práticas de abuso de poder econômico e atos de concorrência desleal.

A força normativa da Constituição (2010)
Texto publicado na Revista de Direito Constitucional e Internacional da Editora RT abordando a pertinência ou não da existência de uma ordem constitucional, seus sentidos e especies sob os pontos de vista sociológico, político e jurídico a partir das respectivas referências de Ferdinand Lassale, Carl Shmitt e Hans Helsen. Este estudo também trata da teoria do poder constituinte de Emmanuel Joseph Siéyes e do neoconstitucionalismo e o surgimento de cortes superiores de justiça, consoante críticas feitas por Konrad Hesse à teoria constitucional sociológica de Lassale.

Clubes de futebol: da constituição à bolsa de valores (2009)
Texto publicado na Revista Brasileira de Direito Desportivo - Editora IOB trazendo uma visão completa acerca do tratamento jurídico ao futebol, incluindo formas societárias, aspectos tributários, previdenciários; tratamos ainda, dentrr outors assuntos, da abertura de capital de times de futebol e ainda abordamos a filiação perante à Confederação Brasileira de Futebol, negociação de direitos federativos, registro de marcas, simbolos, brasões.

Banca FMU
Teoria Geral dos Contratos
Processo Civil
Banca FMU
Direito Civil
Processo Civil (Cursinho VFK)
Direito Registral (ARISP)
Banca FMU
Banca FMU
Banca FMU
Aula FMU 2014
Teoria Geral dos Recursos
Direito Registral (ARISP)
Processo Civil (Cursinho VFK)
Aula CEPA 2015

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