Artigos / Aulas
Compartilho, neste espaço, artigos de minha autoria, algumas aulas ministradas e outros conteúdos de interesse acadêmico
ARTIGOS PUBLICADOS
Novos paradigmas da responsabilidade civil e administrativa dos notários e registradores de imóveis (2016)
Texto publicado no site iRegistradores, vinculado à Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISPR. O texto trata de relevante alteração na responsabilidade civil e administrativa de notários e tabeliães em vista da Lei 13.286/2016, que alterou o Artigo 22 da Lei dos Cartórios (8.395/94).
Idade de corte e acesso ao ensino básico e fundamental: INCONSTITUCIONALIDADE (2012)
Texto publicado na Revista de Seção Judiciária do Rio de Janeiro, tratando da inconstitucionalidade e ilegalidade da "data corte" pela qual crianças nascidas em um mesmo ano são diferenciadas quanto à aceitação de suas matrículas em razão de terem nasciso antes ou depois da data-corte estabelecida em cada região.
Mercado e concorrência: abuso do poder econômico e concorrência desleal (2010)
Texto publicado na Revista de Seção Judiciária do Rio de Janeiro, tratando das diferenças conceituais, legais e práticas (inclusive com cotejamento de jurisprudência) sobre práticas de abuso de poder econômico e atos de concorrência desleal.
A força normativa da Constituição (2010)
Texto publicado na Revista de Direito Constitucional e Internacional da Editora RT abordando a pertinência ou não da existência de uma ordem constitucional, seus sentidos e especies sob os pontos de vista sociológico, político e jurídico a partir das respectivas referências de Ferdinand Lassale, Carl Shmitt e Hans Helsen. Este estudo também trata da teoria do poder constituinte de Emmanuel Joseph Siéyes e do neoconstitucionalismo e o surgimento de cortes superiores de justiça, consoante críticas feitas por Konrad Hesse à teoria constitucional sociológica de Lassale.
Clubes de futebol: da constituição à bolsa de valores (2009)
Texto publicado na Revista Brasileira de Direito Desportivo - Editora IOB trazendo uma visão completa acerca do tratamento jurídico ao futebol, incluindo formas societárias, aspectos tributários, previdenciários; tratamos ainda, dentrr outors assuntos, da abertura de capital de times de futebol e ainda abordamos a filiação perante à Confederação Brasileira de Futebol, negociação de direitos federativos, registro de marcas, simbolos, brasões.